Processo 249123/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 16:05
Autuado em 26/03/2015 16:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 350/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIL

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 16:33 do Protocolo 543212/19
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 441/17 - GP
12/03/2016 21:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197941/16
12/03/2016 21:44 do Protocolo 197933/16
16/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos
16/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Petição
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Recibo de Petição Intermediária - 707806/15
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
08/09/2015 13:35 do Protocolo 707806/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   441/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 407/2017
20/12/2016 1506 Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 435/2016
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1371/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3566/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:27 DP  
14/08/2019 15:37 CMEX Informação nº 4613/2019 -
13/03/2017 16:47 DP  
07/03/2017 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 407/2017 -
06/03/2017 16:05 DP Informação nº 2846/2017 -
02/03/2017 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 441/2017 -
22/02/2017 14:10 GCAML  
16/02/2017 14:15 COEX Informação nº 838/2017 -
19/01/2017 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2017 -
17/01/2017 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 871/2017 -
17/01/2017 17:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 123/2017 -
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2016 -
25/10/2016 08:14 GCAML  
14/10/2016 10:57 SMPjTC Parecer nº 14589/2016 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas anual. Pela irregularidade com multa.
14/03/2016 15:07 COFIM Instrução nº 4998/2016 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2016 13:33 DP Informação nº 3584/2016 -
09/09/2015 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 435/2016 -
09/09/2015 14:25 DCM Instrução nº 593/2016 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/08/2015 11:16 DP  
07/08/2015 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1371/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM Informação nº 1263/2015 - Município de Ivaiporã. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
26/03/2015 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3566/2015 -

Voltar a Consulta